Área de Proteção Ambiental do Jalapão
Normatização do Uso Público
  • Descrição:

    None

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    Sem informação
    Taxa de Eventos:
    Sem informação
Normas
  • Descrição da Norma:

    PORTARIA NATURATINS Nº 042, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

    Adota medidas que visam a conservação e proteção do pato- mergulhão (Mergus octosetaceus) na região do Jalapão, Estado do Tocantins.

    O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, no uso
    das atribuições que lhe confere o Ato n° 27 - NM, de 1º de janeiro de 2015, publicado no DOE 4288, em 02 de janeiro de 2015, e o art. 5º, inciso II, do Anexo Único ao Decreto 311, de 23 de agosto de 1996.

    CONSIDERANDO que, segundo o art. 225, § 1º, inciso VII, da Constituição Brasileira, é dever da União, Estados, Municípios e da coletividade proteger as espécies da fauna, principalmente as ameaçadas de extinção, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica;

    CONSIDERANDO que, um dos objetivos das Unidades de Conservação, constituídas pela Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, em seu art. 4º, inciso II, é proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;

    CONSIDERANDO que, segundo a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção de 2014, a espécie está categorizada como Criticamente em Perigo de extinção.

    CONSIDERANDO que, o Plano de Ação para a Conservação do Pato-mergulhão, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, aponta a necessidade de se desenvolver ações para garantir a sobrevivência da espécie em longo prazo;

    CONSIDERANDO que, estudo científico estima a existência de um baixo número populacional da espécie (aproximadamente 14 indivíduos) sobrevivendo na região do Jalapão, ocorrendo principalmente no Rio Novo no trecho à montante da Cachoeira da Velha;

    CONSIDERANDO que, na região do Jalapão, conforme estudos, os filhotes nascem a partir da segunda quinzena do mês de julho e que o controle das atividades ao longo do Rio Novo é fundamental para a sobrevivência e desenvolvimento dos mesmos;

    CONSIDERANDO também, que de acordo com o Plano de Manejo do Parque Estadual do Jalapão, as áreas de reprodução e alimentação da espécie no Rio Novo devem ser protegidas;

    CONSIDERANDO ainda, que as informações contidas na NOTA TÉCNICA nº 016/ 2014/CEMAVE/DIBIO/ICMBio apontam urgência na tomada de medidas que possam contribuir para garantir o sucesso reprodutivo e conservação da espécie na região;

    CONSIDERANDO também, as instruções dos autos do Inquérito Civil nº 1.36.000.000339/2013-21 da Procuradoria da República no Estado do Tocantins;

    CONSIDERANDO por fim, que as atividades de uso público e de turismo ordenado na região, embora não sejam os principais objetivos das Unidades de Conservação de Proteção Integral, são uma importante ferramenta de desenvolvimento regional sustentável e de conservação da biodiversidade;

    R E S O L V E:

    Art. 1º Adotar medidas que visem à conservação e proteção do pato-mergulhão (Mergus octosetaceus) na região do Jalapão, Estado do Tocantins.

    Art. 2º Fica vedado o desenvolvimento de atividades no Rio Novo, seja de uso público ou não, que façam uso de instrumentos como botes infláveis (rafting), bóiacross, caiaques, pranchas e similares, no trecho à montante da Cachoeira da Velha até os limites com a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, durante parte da estação reprodutiva da espécie Mergus octosetaceus, compreendendo o período de agosto a setembro.

    § 1° Excetuam-se as seguintes atividades:

    I - de cunho científico que vise à proteção e conservação da espécie, desde que devidamente autorizada pelo órgão gestor das Unidades de Conservação e de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pela Portaria NATURATINS nº 104, de 11 de maio de 2015;

    II - de gestão, fiscalização e manejo das Unidades de Conservação da região, realizadas pelos órgãos ambientais;

    III - de salvamento e resgate de vidas humanas.

    § 2° Constatada a infração descrita no caput do art. 2º, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 29 da Lei 9.615 de 12 de fevereiro de 1998 e nos termos do art. 24, inciso I e do § 3º, inciso I do mesmo artigo, e do art. 90 do Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008, a multa será aplicada considerando a totalidade do objeto da fiscalização, procedendo-se a apreensão de todo o material utilizado e aplicação de demais sansões previstas.

    Art. 3º Fica vedado o uso de embarcações a motor e motonáutica no Rio Novo, limitando o Parque Estadual do Jalapão e na sua Zona de Amortecimento, durante todo o período do ano.

    Parágrafo único. Constatada a infração descrita no caput do art. 3º, nos termos dos art. 90, art.
    92 parágrafo único e art. 93 do Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, a multa será aplicada considerando a totalidade do objeto da fiscalização, procedendo-se a apreensão de todo o material utilizado e aplicação de demais sansões previstas.

    Art. 4º Fica vedada a instalação de acampamentos temporários com aglomerações humanas às margens do Rio Novo, próximo a sítios de nidificação, durante o período reprodutivo da espécie (junho a setembro), nos limites do Parque Estadual do Jalapão e na sua Zona de Amortecimento, sem a devida autorização.

Plano de Uso Público

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Cadastro de Condutores

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  • USO PÚBLICO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL

 

As diretrizes para o Uso Público nas Unidades de Conservação de Proteção Integral administradas pelo Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins estão estabelecidas conforme documentos abaixo:

 

. INSTRUÇÃO NORMATIVA – USO PÚBLICO

 

. DIRETRIZES PARA A VISITAÇÃO EM UCS

 

VISITAÇÃO EM GRUPOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL

. NOTA EXPLICATIVA PARA A SOLICITAÇÃO DE VISITAÇÃO EM GRUPOS

 

. FORMULÁRIO PARA VISITAÇÃO EM UC DE PROTEÇÃO INTEGRAL

 

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGENS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: 

. INSTRUÇÃO NORMATIVA – USO DE IMAGEM

 

. NOTA EXPLICATIVA PARA SOLICITAÇÃO DE USO DE IMAGEM DAS UCS

 

. FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PARA USO DE IMAGEM

 

LICENÇA AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL 

 

. NOTA EXPLICATIVA PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DE USO PÚBLICO

 

PROGRAMA VOLUNTÁRIO PELA NATUREZA

 

. PORTARIA VOLUNTARIADO

 

. CADASTRO DE VOLUNTÁRIO.

 

 

Atrativos
  • Cachoeira da Velha (Cachoeira)

    A mais famosa cachoeira do Jalapão fica localizada no Rio Novo com acesso rodoviário
    por 6km desde a Fazenda Triaglo. Com aproximadamente 15m de desnível a cachoeira
    impressiona pelo volume de água e pelo formato em ferradura dupla que ocupa toda a largura do
    Rio Novo com aproximadamente 100 metros de uma margem a outra.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 20 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Praia dos Crentes (Cachoeira)

    Localizada às margens do Rio Novo a aproximadamente 21 km do centro do município,
    tem seu acesso feito por uma estrada de 10 km que se origina na TO-255.
    Apresenta bonita praia fluvial com águas cristalinas, areias finas, densa mata ciliar e
    extensão aproximada de 600 metros. O local sofre intensa visitação regional e é palco de
    manifestações religiosas para mais de mil pessoas. É utilizado como retiro espiritual e possui uma
    construção de alvenaria para essa finalidade, além de receber excursionistas com bastante
    freqüência.
    Não há infra-estrutura alguma e não existe nenhum trabalho de conservação ou controle.
    Destaca-se ainda o fato de ser um dos poucos pontos de acesso com carro até a margem do Rio
    Novo, possibilitando assim a prática de atividades como rafting, acquaraid ou bóia cross.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 50 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Praia da Nascente (Cachoeira)

    Praia de areias finas e avermelhadas no Rio Novo com a presença de um pequeno veio
    d’água ao fundo. Localizada a aproximadamente 20 km de distância da Praia dos Crentes. Possui
    acesso feito exclusivamente por via fluvial através da prática de rafting.
    Atrativo praticamente intocado, alvo de um trabalho de conservação e visitação controlada
    pela única empresa que atualmente opera rafting no Rio Novo.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 20 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Praia rio preto (Praia)

    Balneário rio preto com prainha e corredeiras.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Restrições

    Sem informações.

    Capacidade: -- pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Praia da Nascente (Cachoeira)

    Praia de areias finas e avermelhadas no Rio Novo com a presença de um pequeno veio
    d’água ao fundo. Localizada a aproximadamente 20 km de distância da Praia dos Crentes. Possui
    acesso feito exclusivamente por via fluvial através da prática de rafting.
    Atrativo praticamente intocado, alvo de um trabalho de conservação e visitação controlada
    pela única empresa que atualmente opera rafting no Rio Novo.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 20 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Praia dos Buritis (Praia)

    Praia de areias finas e avermelhadas no Rio Novo com a presença de um pequeno veio
    d’água ao fundo. Localizada a aproximadamente 20 km de distância da Praia dos Crentes. Possui
    acesso feito exclusivamente por via fluvial através da prática de rafting.
    Atrativo praticamente intocado, alvo de um trabalho de conservação e visitação controlada
    pela única empresa que atualmente opera rafting no Rio Novo.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 20 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Prainha da Cachoeira da Velha (Praia)

    Praia fluvial localizada a jusante da Cachoeira da Velha. Acesso a praias feito por
    escadaria de madeira e pilares de concreto recém-construídos. Sanitários localizados na parte
    alta, próximos ao estacionamento.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 50 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Ilhota (Praia/Ilha)

    Paisagem composta por uma ilhota fluvial, pequena cachoeira, praias de areias finas e
    pequena deposição de areia em formato de dunas. Local muito bonito, cercado por mata de
    galeria e vegetação de cerrado. Acesso feito exclusivamente por via fluvial através da prática de
    rafting.
    Atrativo praticamente intocado, alvo de um trabalho de conservação e visitação controlada
    pela única empresa que atualmente opera rafting no Rio Novo.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 20 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Lagoa Escondida (Lagoa)

    Lagoa de águas extremamente cristalinas com presença de flora subaquática e peixes de
    pequeno porte localizados em meio ao cerrado. Acesso feito exclusivamente por via fluvial através
    da prática de rafting.
    Grande presença de fauna detectada através de pegadas de diversos animais. Paisagem
    de grande beleza natural que também chama a atenção pela aparente fragilidade e singularidade.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 10 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Corredeiras do Rio Novo (Corredeiras)

    Trechosdo Rio Novo onde suas águas
    adquirem maior velocidade devido ao estreitamento das margens ou à existência de obstáculos
    como pedras (travessões) ou pequenas ilhotas. Formam-se ondas e corredeiras que
    proporcionam bastante emoção aos praticantes de rafting. A essas corredeiras aliam-se
    paisagens selvagens e belas da região reforçando a singularidade do atrativo.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 50 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Praia do Tamburi (Praia)

    Principal atrativo da população local, recebe barracas e quiosques na temporada que vai
    de junho a agosto. Não há restrições para visitação e as principais possibilidades de lazer são:
    banho, festas, shows, atividades esportivas e recreativas.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 50 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Cachoeira do Soninho I (Cachoeira)

    Pequena queda-d’água por toda extensão de um rio com aproximadamente 7 metros de
    largura e águas cristalinas. Acesso dificultado por estrada em mau estado de conservação

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 20 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Cachoeira Brejo da Cama (Cachoeira)

    Pequena cachoeira de águas transparentes com aproximadamente 2 metros de queda e
    um bom volume de água. Logo após a queda ocorre a formação de um profundo poço para
    banho.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 10 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Lagoa dos Caldeirões (Lagoa)
    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: -- pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Lagoa do Anzolão (Lagoa)
    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: -- pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Corredeiras do Rio Balsa (Corredeiras)
    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: -- pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Praia do Borges (Praia)

    A praia encontra-se a aproximadamente 800 metros do centro da cidade. Na época de
    temporada a prefeitura monta uma estrutura com banheiros, iluminação e algumas apresentações
    artísticas. Há dois restaurantes no local (permanentes) e área de camping com sanitários.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 50 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Praia do Borges (Praia)

    A praia encontra-se a aproximadamente 800 metros do centro da cidade. Na época de
    temporada a prefeitura monta uma estrutura com banheiros, iluminação e algumas apresentações
    artísticas. Há dois restaurantes no local (permanentes) e área de camping com sanitários.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 50 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Praia rio preto (Praia)

    Balneário rio preto com prainha e corredeiras.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Restrições

    Sem informações.

    Capacidade: -- pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Prainha beira rio (Praia)
    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: -- pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Fervedouro dos buritis (Nascente)

    Nascente de águas cristalinas formando um poço com aproximadamente 6 metros de
    diâmetro por onde afloram as águas em meio a areias extremamente finas. Gases emergem nas
    águas impedindo que as pessoas afundem, um fenômeno chamado ‘’ressurgência da água“.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 10 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Faz. Progresso (Camping/praia)
    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: -- pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Serra do Gorgulho (Formações Rochosas)

    Paisagem composta por formações rochosas erodidas pela ação das águas no passado
    geológico, em meio a uma vegetação típica de cerrado com ocorrência de veredas, campos sujos,
    matas de grotão, buritizais e riachos de águas cristalinas.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 50 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Cachoeira Escondida 1 (Cachoeira)
    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 20 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Cachoeira Escondida 2 (Cachoeira)
    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 20 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Acamapamento Korubo Expedições (Camping/praia)
    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: -- pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Praia rio preto (Balneário)

    Balneário rio preto com prainha e corredeiras.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Restrições

    Sem informações.

    Capacidade: -- pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Parinha palmerin (Praia)
    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: -- pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Parinha do Abelo (Praia)
    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: -- pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Prainha do cajú (Praia)

    Localizada às margens do Rio Novo a aproximadamente 50 km do centro do município,
    tem seu acesso feito por uma estrada de 100 mt que se origina na TO-255.
    Apresenta bonita praia fluvial com águas cristalinas, areias finas, densa mata ciliar e
    extensão aproximada de 200 metros.

    Não há infra-estrutura alguma. Morador controla visitação, cobra taxa e cuida do atrativo.
    Destaca-se ainda o fato de ser um dos poucos pontos de acesso com carro até a margem do Rio
    Novo, possibilitando assim a prática de atividades como rafting, acquaraid ou bóia cross.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: -- pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação
  • Camping do Vicente (Camping/praia)

    Abaixo da cachoeira do Formiga, no rio homônimo, a Cachoeira do Vicente se caracteriza
    mais como corredeira. Uma pequena queda movimenta uma roda d’água que gera energia elétrica
    para o sítio. O local em si é muito agradável com área para camping e pequenos poços para
    banhos nas águas convidativas e de temperatura mais elevada que os demais rios da região.

    Período de Funcionamento
    JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
                           
    SegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábadoDomingo
                 
    Capacidade: 10 pessoas/dia
    Obrigatório Condutor Local: Sem informação

Áreas Protegidas - Telefone: (63) 3218-2678