Área Estadual de Proteção Ambiental do JalapãoConselho Deliberativo

Conselho Titular

• Nome: Heberson Wagner Dias Martins
  Prefeitura Municipal de Mateiros - Conselheiro

Conselho Suplente

• Nome: Denise Gomes Loureiro
  Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS - Conselheiro

Conselho None

• Nome: Ramilca Alves Ribeiro
  Prefeitura Municipal de São Félix

• Nome: Ramilca Alves Ribeiro
  Prefeitura Municipal de São Félix

Próximas Reuniões

Nenhuma!

Reuniões Realizadas

• 05/12/2019 - Eleição e posse do Conselho
  Local: Centro de Capacitação e Educação Ambiental do PEJ
  

  ATA DA V REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JALAPÃO
  Aos cinco dias do mês de dezembro de 2019, às 09h00 horas, reuniram-se no Centro de Capacitação e Educação Ambiental, em Mateiros, os membros representantes das entidades que compõem o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA Jalapão) para sua V Reunião Ordinária. A supervisora da APA e Presidente do Conselho, Rejane Ferreira Nunes, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos os conselheiros na reunião de posse do segundo mandato do Conselho e ressalta que entende o esforço de todos para estarem presentes na reunião. E informa que os produtos da sociobiodiversidade ficarão expostos hoje e amanhã durante a reunião do Conselho Consultivo da Estação Ecológica. Convida os conselheiros do mandato anterior para darem boas vindas aos novos conselheiros e em seguida convida os novos conselheiros para apresentarem suas expectativas. Convida o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Warley Rodrigues, que dá boas vindas aos conselheiros e diz que é essencial termos um conselho forte para enfrentar os desafios da região relacionadas principalmente ao turismo e o manejo integrado do fogo e que é essencial a revisão do Plano de Manejo da APA do Jalapão. Rejane Ferreira Nunes, deu inicio a cerimônia de posse dos conselheiros com a assinatura do termo de posse e entrega dos certificados. Dando continuidade foi eleita a estrutura do conselho sendo eleitos: vice – presidente a Srª. Denise Loureiro representante do Naturatins – Sede, Secretária – Executiva Srª. Cristiane Peres, representante da SEMARH. Rejane Nunes apresenta o plano de ação executado pelo mandato anterior do conselho e ainda as atividades e reuniões realizadas. Apresenta também a linha do tempo da APA do Jalapão de 2000 a 2019 relembrado das atividades já desenvolvidas, foi reforçado que as lições que foram apreendidas com o Manejo Integrado do Fogo devem ser replicadas para as demais atividades como o planejamento participativo, cartografia social e ainda o planejamento integrado entre as unidades de conservação. Heberson Martins – Prefeitura de Mateiros destaca que esta sendo veiculado informações equivocadas quanto ao MIF. Henrique Abreu – ATTR propõe que seja elaborado um texto explicando o que é o MIF em que período acontecerá para ser divulgado nos grupos de whatsapp dos condutores. Carolina Barradas – ICMBIO diz que algumas UCs que estão manejando utilizam placas locais bem simples informando que a área esta sendo manejada. Rejane Nunes apresenta como exercício de percepção o mapa da APA Jalapão contendo os principais usos da terra como: atrativos turísticos consolidados, “abertura de nascentes para serem transformadas em fervedouros”, propriedades rurais, capim dourado, fronteira agrícola, comunidades, fogo. Heberson Martins – Prefeitura informa que deve ser alterado o Termo de Referencia do licenciamento ambiental dos atrativos com fins comerciais no que trata da solicitação de CNPJ e não de CPF, exigência de condutor e brigadista. As atividades do período da manhã foram finalizadas as 12 horas para o almoço, retornando as 14 horas. Rejane Nunes explicou da metodologia carrossel que será utilizada para a elaboração do Plano de Ação Biênio 2020/2021. A plenária foi dividida em três grupos que trabalharão com os temas de turismo, incêndio florestal e agroecologia, cada tema terá um mediador que coletará as informações do grupo em 15 minutos ao finalizar acontece a troca dos participantes. Ficaram estabelecidas as seguintes atividades no Plano de Ação:
  INCÊNDIOS FLORESTAIS
  O QUE QUEM QUANDO
  Reunião com comunidades para definir calendário (Parceria com a ADAPEC – Fogo para gado) (Mapeamento do capim dourado (usos por comunidade) Rejane Fevereiro/Março
  Apoio do Naturatins para queimas controladas. Brigada/PEJ e Brigada/Municípios A partir de março
  Recomendação para a Semarh/Defesa Civil para repensarem as ações do dia “D” quanto ao Fogo zero e data. July Janeiro
  TURISMO
  O QUE QUEM QUANDO
  Solicitar apoio do SEBRAE/ADETUC de capacitação técnica das comunidades
  Obrigatoriedade do condutor ambiental nos atrativos July/Mano
  Verificar na licença ambiental dos atrativos o cumprimento da licença
  Oficina de mapeamento de novos atrativos e enviar relatório ao Naturatins/Sede Rejane/Lécia/Mano
  AGROECOLOGIA
  O QUE QUEM QUANDO
  Elaboração e divulgação do calendário produtivo Rejane/July/Lécia
  Promover oficinas de boas práticas na produção de alimentos Danilo/Ruraltins
  Promover encontro da Rede Jalapão, avaliação das práticas Rejane/July
  Recomendação – Buscar apoio do SENAR e Ruraltins July
  Fazer um levantamento dos frutos e produtos que podem ser industrializados Rejane/July/Lécia
  Promover feiras e divulgar para comunidade, turistas e visitantes Todos
  Rejane Nunes irá socializar o plano de ação no grupo de whatsapp para contribuição dos membros e finalização do mesmo. Em seguida sugeriu a criação da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Gerais: Rejane, Dirce, Henrique, Warley e Heberson.
  Encaminhamentos: Revisão do Plano de Manejo e elaboração do zoneamento da APA Jalapão;
  Recomendação para o dia D, SEMARH/Defesa Civil;
  Fiscalização para todos os atrativos;
  Solicitar ao Naturatins (Monitoramento Ambiental) e CEMAF elaboração do mapa de combustível para planejamento integrado com PEJ, Parna Nascentes do Rio Parnaiba e EESGTO e municípios integrantes;
  Warley irá verificar no Naturatins a possibilidade de alteração do Termo de Referencia do licenciamento ambiental dos atrativos com fins comerciais, que deverá ser solicitado CNPJ e não de CPF, exigência de condutor ambiental e brigadista.
  e Informes gerais: Caroline Barradas – ICMBIO informa que amanhã acontecerá a reunião de acompanhamento dos termos de compromissos celebrados entre a EESGTO e ASCOLOMBOLAS; Heberson Martins, diz que a Prefeitura de Mateiros cedeu o prédio do CEIT para a AJACA e está funcionando bem, e que foi elaborado o projeto para a feira que funciona toda sexta feira no CATI.
  Indicativo de data até março, local a ser definido. AS 16 horas a reunião foi finalizada. Eu, Cristiane Peres, lavrei a presente ata que será assinada pelos participantes.

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• 05/12/2019 - Plano de Ação
  Local: CCEA
  

  Plano de Ação: 2
  INCÊNDIOS FLORESTAIS
  O QUE? QUEM? QUANDO? STATUS
  Reunião com comunidades para definir calendário (Parceria com a ADAPEC – Fogo para gado) (Mapeamento do capim dourado (usos por comunidade) Equipe APA Março. Planejamento integrado com ADAPEC e PEJ
  Recomendação para a Semarh/Defesa Civil para alinhar as ações do dia “D” com as ações do MIF das UCs Equipe APA Janeiro
  Apoio para as queimas controladas. Brigada/NATURATINS e Brigada/Municípios A partir de abril
  TURISMO
  O QUE? QUEM? QUANDO? STATUS
  Solicitar apoio do SEBRAE/ADETUC de capacitação técnica das comunidades para fomento do TBC Rejane/July/Kleyrianne Março
  Obrigatoriedade do condutor ambiental nos atrativos July/Heberson/Rejane Implementação da Lei
  Fiscalizar os atrativos quanto ao cumprimento no estabelecido na licença ambiental. Todos Contínuo
  AGROECOLOGIA
  O QUE? QUEM? QUANDO? STATUS
  Elaboração e divulgação do calendário produtivo das comunidades Rejane/July/Lécia/Carol Março
  Promover oficinas de boas práticas na produção de alimentos - Ruraltins Rejane/July/Danilo Março
  Recomendação – Buscar apoio do SENAR e Ruraltins Rejane/July/Denise
  Promover encontro da Rede Jalapão, avaliação das práticas Rejane/July/Lécia/Denise Junho
  Fazer um levantamento dos frutos e produtos que podem ser industrializados Rejane/July/Lécia Março
  Promover feiras e divulgar para comunidade, turistas e visitantes Heberson/Rejane/Thomaz/Lécia
  Ano Todo
  INSTRUMENTO DE GESTÃO
  O QUE? QUEM? QUANDO? STATUS
  Revisão do Plano de Manejo e elaborar o Zoneamento da APA GT – Rejane, Dirce, Henrique, Warley, Cris, Heberson e Denise Março
  Revisão do Regimento Interno GT – Rejane, Dirce, Henrique, Warley, Cris, Heberson e Denise Março

  LEGENDA:
  Realizada
  Encaminhada
  

• 04/06/2020 - Ordinária
  Local: CCEA
  

  Reunião integrada COPEJ e Conselho Gestor da APA do Jalapão em ambiente virtual tendo como pauta:

   Elaboração de procedimentos de proteção pessoal para promover a reabertura do PEJ ao turismo (Naturatins, ADTUC e Comitê de crise) em parceria com municípios, trade, comunidade e sociedade civil organizada;
   Avaliação para a implantação a Capacidade de carga dos atrativos: Dunas, Cachoeira da Velha, prainha, trilha da Serra do Espírito Santo visando atender estudos ambientais de capacidade de carga na região e a redução de aglomerações;
   Portaria regulamentando a necessidade de condutores em atrativos públicos (parceria com associação AJACA);
   Instalação de internet nas Dunas e Triago por recurso de compensação ambiental;
   Implantação de um sistema de Voucher administrado pela ADTUC.
  

• 13/07/2020 - 3ª Reunião Extraordinária
  Local: CCEA
  

  Reunião integrada COPEJ e Conselho Gestor da APA em ambiente virtual tendo como pauta a reabertura dos atrativos do Parque Estadual do Jalapão e APA do Jalapão.

• 09/04/2021 - Ordinária
  Local: CCEA
  

  Reunião Integrada Conselho Gestor da APA do Jalapão e COPEJ em ambiente virtual com a seguinte pauta:

  1. Monitoramento do Plano de Ação
   Incêndios Florestais
   Turismo
   Agroecologia
   Instrumento de Gestão
  2. Proposta de Concessão/Revisão Plano de Manejo
  3. Encaminhamentos, Avaliação e Encerramento
  

  Encaminhamentos
  • Tipo: Monitoramento do Plano de Ação, Status: Resolvido