Objetivo
Garantir a conservação de uma porção
significativa da biodiversidade local. Terá por definição as finalidades de:
disciplinar o processo de ocupação territorial, assegurar a sustentabilidade do
uso dos recursos naturais, fomentar o turismo ecológico, fomentar a educação
ambiental, melhorar a qualidade de vida das populações residentes através da
orientação e disciplina das atividades econômicas locais e preservar a cultura e a
tradição da região.
Contatos
Abrangência Estadual/Municipal
Município: Ponte Alta do Tocantins - TO
Atos Legais
Data |
Tipo Doc. Legal |
Finalidade Documento |
Área (ha) |
20/12/2019 |
Decreto |
Criação |
8.40 |