Área Estadual de Proteção Ambiental Serra do LajeadoDocumentos
Atos que Alteram os Limites da UC
  • Finalidades: Criação
    Descrição:

    Lei 906, de 20/05/1997


    Área (ha): 122633.09
    Data: 20/05/1997
    Shape: arquivo shape...
Atos Gerais
  • Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
    Instrumento para Publicação: Diário Oficial
    Data: 06/06/2016
    baixar (2.7 MB)
  • Tipo Documento Legal: Cessão de direito para Uso da Logomarca
    Instrumento para Publicação: Diário Oficial
    Data: 07/03/2013
    baixar (2.0 MB)
  • Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS Nomeação de Gestor
    Instrumento para Publicação: Diário Oficial
    Data: 26/08/2015
    baixar (1.2 MB)
  • Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS Nomeação de Gestor
    Instrumento para Publicação: Diário Oficial
    Data: 21/09/2010
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  • Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS Nomeação de Gestor
    Instrumento para Publicação: Diário Oficial
    Data: 30/05/2014
    baixar (2.5 MB)
  • Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS Nomeação de Gestor
    Instrumento para Publicação: Diário Oficial
    Data: 29/10/2012
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  • Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS Nomeação de Gestor
    Instrumento para Publicação: Diário Oficial
    Data: 05/09/2011
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  • Tipo Documento Legal: Termo de Cooperação
    Instrumento para Publicação: Diário Oficial
    Data: 21/09/2015
    baixar (3.4 MB)
  • Tipo Documento Legal: Lei de Criação
    Instrumento para Publicação: Diário Oficial
    Data: 20/05/1997
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  • Tipo Documento Legal: Lei de Criação
    Instrumento para Publicação: Diário Oficial
    Data: 20/05/1997
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  • Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
    Instrumento para Publicação: Diário Oficial
    Data: 29/12/2011
    baixar (112.2 KB)
  • Tipo Documento Legal: Portaria/NATURATINS
    Instrumento para Publicação: Diário Oficial
    Data: 29/12/2011
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Enquadramento em Programas de Proteção Especial
  • Programa de Proteção: --
    Esfera: --
    Tipo: --

Áreas Protegidas - Telefone: (63) 3218-2678