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Zoneamento
Área Estadual de Proteção Ambiental Serra do Lajeado
Documentos
Atos que Alteram os Limites da UC
Finalidades:
Criação
Descrição:
Lei 906, de 20/05/1997
Área (ha):
122633.09
Data:
20/05/1997
Shape:
arquivo shape...
Atos Gerais
Tipo Documento Legal:
Portaria/NATURATINS
Instrumento para Publicação:
Diário Oficial
Data:
06/06/2016
baixar (2.7 MB)
Tipo Documento Legal:
Cessão de direito para Uso da Logomarca
Instrumento para Publicação:
Diário Oficial
Data:
07/03/2013
baixar (2.0 MB)
Tipo Documento Legal:
Portaria/NATURATINS Nomeação de Gestor
Instrumento para Publicação:
Diário Oficial
Data:
26/08/2015
baixar (1.2 MB)
Tipo Documento Legal:
Portaria/NATURATINS Nomeação de Gestor
Instrumento para Publicação:
Diário Oficial
Data:
21/09/2010
baixar (553.9 KB)
Tipo Documento Legal:
Portaria/NATURATINS Nomeação de Gestor
Instrumento para Publicação:
Diário Oficial
Data:
30/05/2014
baixar (2.5 MB)
Tipo Documento Legal:
Portaria/NATURATINS Nomeação de Gestor
Instrumento para Publicação:
Diário Oficial
Data:
29/10/2012
baixar (891.6 KB)
Tipo Documento Legal:
Portaria/NATURATINS Nomeação de Gestor
Instrumento para Publicação:
Diário Oficial
Data:
05/09/2011
baixar (1006.5 KB)
Tipo Documento Legal:
Termo de Cooperação
Instrumento para Publicação:
Diário Oficial
Data:
21/09/2015
baixar (3.4 MB)
Tipo Documento Legal:
Lei de Criação
Instrumento para Publicação:
Diário Oficial
Data:
20/05/1997
baixar (118.1 KB)
Tipo Documento Legal:
Lei de Criação
Instrumento para Publicação:
Diário Oficial
Data:
20/05/1997
baixar (142.4 KB)
Tipo Documento Legal:
Portaria/NATURATINS
Instrumento para Publicação:
Diário Oficial
Data:
29/12/2011
baixar (112.2 KB)
Tipo Documento Legal:
Portaria/NATURATINS
Instrumento para Publicação:
Diário Oficial
Data:
29/12/2011
baixar (110.7 KB)
Enquadramento em Programas de Proteção Especial
Programa de Proteção:
--
Esfera:
--
Tipo:
--
Áreas Protegidas - Telefone: (63) 3218-2678