Estado realiza oficinas para reforma de Plano de Florestas

Nesta quinta-feira, 12, será iniciada a segunda rodada de oficinas para reformulação da Política Estadual de Florestas e elaboração do Plano Estadual de Florestas, sob o tema ‘Cadeia Produtiva do Setor Florestal’. Os novos encontros vão acontecer de 12 a 17 de setembro e devem reunir prefeitos, vereadores, secretários municipais de Meio Ambiente e representantes de organizações extrativistas, nos municípios de Araguaína, Carrasco Bonito, Porto Nacional e Palmeirópolis. Na oportunidade, haverá o compartilhamento de informações, debates e registro das sugestões apresentadas pelos gestores.

Essa é mais uma etapa de uma série de oficinas técnicas, que vem sendo realizada nos municípios pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), para atualização da legislação florestal do Tocantins de acordo com o Novo Código Florestal brasileiro, em vigor desde maio de 2012.

Além de importantes aspectos ao desenvolvimento econômico das produções madeireiras, não madeireiras e extrativistas, também serão debatidos os benefícios que podem ser alcançados com a nova redação das leis tocantinenses.

Mudanças

A Política Estadual de Florestas do Tocantins é o conjunto de conceitos, diretrizes, programas e/ou instrumentos voltados ao setor florestal, fundamentados em lei específica.  Já o Plano Estadual de Florestas é o planejamento do setor florestal do Estado, nos seus  aspectos técnicos,  econômicos,  sociais,  ambientais e legais, com estimativas para os próximos 20 anos.

A reformulação consiste em um levantamento de toda legislação atual e também de todos os dados relacionados à atividade florestal no Tocantins, incluindo a exploração de florestas plantadas, o potencial de conservação florestal, o extrativismo de frutos nativos, o uso de plantas para fins ornamentais e medicinais, dentre outros. Com isso, além de obter um panorama da situação atual das florestas e propriedades privadas no Estado, reunirá subsídios para a elaboração de uma perspectiva de investimento que poderão colaborar com o crescimento do setor.

Retrospecto

De acordo com informações do diretor de Meio Ambiente da Semades, Rubens Brito, a Secretaria vem realizando desde abril de 2013, entrevistas nas comunidades, ONGs, secretarias e empresas privadas. As oficinas, por sua vez, tem o objetivo de contribuir com o nivelamento de informações, antecedendo a realização das consultas públicas. A previsão é que os debates sejam concluídos até dezembro deste ano.

Cronograma

Dia

12 – Araguaína, no Auditório da Prefeitura Municipal, às 8h.

13 – Carrasco Bonito, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 8h.

16 – Porto Nacional, no Centro Cultural Durval Godinho, às 8h.

17 – Palmeirópolis, na Câmara Municipal de Vereadores, às 8h.